ADM:SECOM:CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA - Histórico de revisão

Peterson.ferreira em 18h20min de 22 de abril de 2026

2026-04-22T18:20:06Z

← Edição anterior		Edição das 18h20min de 22 de abril de 2026
Linha 39:		Linha 39:

	== NORMA OPERACIONAL 04 ==		== NORMA OPERACIONAL 04 ==
	A Norma Operacional nº 04 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de hora-aula aos profissionais autônomos contratados pela Fundação Oswaldo Cruz.		A Norma Operacional nº 04 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de hora-aula aos '''profissionais autônomos''' contratados pela Fundação Oswaldo Cruz.

Peterson.ferreira em 18h15min de 22 de abril de 2026

2026-04-22T18:15:07Z

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		{{Infobox1\| '''1. Norma Operacional nº 04 – COGEPE'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Norma operacional n. 04 - COGEPE.pdf</pdf> <br> '''Fonte''': }}

Peterson.ferreira em 18h05min de 22 de abril de 2026

2026-04-22T18:05:40Z

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Linha 1:		Linha 1:
	== ~~NORMAS OPERACIONAIS~~ ==		== NORMA OPERACIONAL 03 ==

	A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.		A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.
Linha 38:		Linha 38:
	<hr><hr/>		<hr><hr/>

			== NORMA OPERACIONAL 04 ==
	A Norma Operacional nº 04 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de hora-aula aos profissionais autônomos contratados pela Fundação Oswaldo Cruz.		A Norma Operacional nº 04 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de hora-aula aos profissionais autônomos contratados pela Fundação Oswaldo Cruz.

Peterson.ferreira em 18h00min de 22 de abril de 2026

2026-04-22T18:00:20Z

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	{\| class="wikitable" style="margin: auto;"		{\| class="wikitable" style="margin: auto;"
	\|+		\|+Tabela Hora-Aula
	\| colspan="2" \|TITULAÇÃO		\| colspan="2" \|TITULAÇÃO
	\| colspan="4" \|VALOR MÁXIMO POR HORA AULA		\| colspan="4" \|VALOR MÁXIMO POR HORA AULA

Peterson.ferreira em 17h59min de 22 de abril de 2026

2026-04-22T17:59:44Z

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-==NORMA OPERACIONAL 3 ==
+== NORMAS OPERACIONAIS ==
 A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.
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 {{Atencao2|Os valores de hora-aula definidos na tabela da Norma 3, são valores referenciais máximos, podendo ser estabelecidos valores inferiores adequados ao nosso orçamento. No caso da Norma Operacional nº 03 – COGEPE não é necessário que o profissional se cadastre no SICAF pois empenhamos como não aplicável.|Seu texto aqui}}
 {{ADM}}

Dep admin: /* Instrução processual para servidor Federal que não pertence ao quadro da FIOCRUZ */

2024-10-15T18:05:37Z

Instrução processual para servidor Federal que não pertence ao quadro da FIOCRUZ

← Edição anterior		Edição das 18h05min de 15 de outubro de 2024
Linha 20:		Linha 20:
	* Aplicar os procedimentos dos Anexos IV, V, VI e VII desta Norma operacional. No Anexo IV detalha quais os documentos o servidor deverá apresentar.		* Aplicar os procedimentos dos Anexos IV, V, VI e VII desta Norma operacional. No Anexo IV detalha quais os documentos o servidor deverá apresentar.

	== Instrução processual para servidor ~~Federal~~ que não pertence ao quadro da FIOCRUZ ==		== Instrução processual para servidor federal que não pertence ao quadro da FIOCRUZ ==

	# Pedido no SIG (documento externo do SEI, não precisa de termo de atesto)		# Pedido no SIG (documento externo do SEI, não precisa de termo de atesto)

Dep admin: /* Instrução Processual para Servidor Federal que não Pertence ao Quadro da FIOCRUZ */

2024-10-15T18:05:28Z

Instrução Processual para Servidor Federal que não Pertence ao Quadro da FIOCRUZ

← Edição anterior		Edição das 18h05min de 15 de outubro de 2024
Linha 20:		Linha 20:
	* Aplicar os procedimentos dos Anexos IV, V, VI e VII desta Norma operacional. No Anexo IV detalha quais os documentos o servidor deverá apresentar.		* Aplicar os procedimentos dos Anexos IV, V, VI e VII desta Norma operacional. No Anexo IV detalha quais os documentos o servidor deverá apresentar.

	== Instrução ~~Processual~~ para ~~Servidor~~ Federal que não ~~Pertence~~ ao ~~Quadro~~ da FIOCRUZ ==		== Instrução processual para servidor Federal que não pertence ao quadro da FIOCRUZ ==

	# Pedido no SIG (documento externo do SEI, não precisa de termo de atesto)		# Pedido no SIG (documento externo do SEI, não precisa de termo de atesto)

Dep admin: /* NORMA OPERACIONAL 3 */

2024-10-15T18:05:01Z

NORMA OPERACIONAL 3

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Linha 9:		Linha 9:
	A gratificação é devida quando o servidor desempenha atividades de logística de preparação e realização de concurso público para seleção de cargo efetivo envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, elaboração de provas, participação em bancas e avaliação de resultado. E atividades de aplicação, fiscalização e avaliação de provas ou supervisão dessas atividades.		A gratificação é devida quando o servidor desempenha atividades de logística de preparação e realização de concurso público para seleção de cargo efetivo envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, elaboração de provas, participação em bancas e avaliação de resultado. E atividades de aplicação, fiscalização e avaliação de provas ou supervisão dessas atividades.

	A Norma informa a documentação necessária para servidores permanentes do quadro da Fiocruz e servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz.		A Norma informa a documentação necessária para servidores permanentes do quadro da Fiocruz e servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz. Segue abaixo orientação quanto a documentação para cada caso e a instrução processual para os servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz:


	~~{{Infobox1\| '''2. Remarcação de passagem'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Remarcação_de_passagem.pdf</pdf>}}~~


	Segue abaixo orientação quanto a documentação para cada caso e a instrução processual para os servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz:

	'''Quando o servidor pertencer ao quadro de pessoal permanente da FIOCRUZ'''		'''Quando o servidor pertencer ao quadro de pessoal permanente da FIOCRUZ'''

Dep admin: /* NORMA OPERACIONAL 3 */

2024-10-15T18:03:59Z

NORMA OPERACIONAL 3

← Edição anterior		Edição das 18h03min de 15 de outubro de 2024
Linha 2:		Linha 2:

	A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.		A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.


	{{Infobox1\| '''1. Norma Operacional nº 03 – COGEPE'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Ata20071114133703.pdf</pdf> <br> '''Fonte''': https://cogepe.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20071114133703.pdf}}		{{Infobox1\| '''1. Norma Operacional nº 03 – COGEPE'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Ata20071114133703.pdf</pdf> <br> '''Fonte''': https://cogepe.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20071114133703.pdf}}


	A gratificação é devida quando o servidor desempenha atividades de logística de preparação e realização de concurso público para seleção de cargo efetivo envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, elaboração de provas, participação em bancas e avaliação de resultado. E atividades de aplicação, fiscalização e avaliação de provas ou supervisão dessas atividades.		A gratificação é devida quando o servidor desempenha atividades de logística de preparação e realização de concurso público para seleção de cargo efetivo envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, elaboração de provas, participação em bancas e avaliação de resultado. E atividades de aplicação, fiscalização e avaliação de provas ou supervisão dessas atividades.

	A Norma informa a documentação necessária para servidores permanentes do quadro da Fiocruz e servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz.		A Norma informa a documentação necessária para servidores permanentes do quadro da Fiocruz e servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz.


	{{Infobox1\| '''2. Remarcação de passagem'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Remarcação_de_passagem.pdf</pdf>}}		{{Infobox1\| '''2. Remarcação de passagem'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Remarcação_de_passagem.pdf</pdf>}}


	Segue abaixo orientação quanto a documentação para cada caso e a instrução processual para os servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz:		Segue abaixo orientação quanto a documentação para cada caso e a instrução processual para os servidores que não pertencem ao quadro permanente da Fiocruz:

Dep admin: /* NORMA OPERACIONAL 3 */

2024-10-15T18:03:38Z

NORMA OPERACIONAL 3

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Linha 3:		Linha 3:
	A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.		A Norma Operacional nº 03 – COGEPE dispõe sobre o pagamento de gratificação por Encargo de Concurso Público para Seleção de Cargo Efetivo, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.

	{{Infobox1\| '''1. Norma Operacional nº 03 – COGEPE'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Ata20071114133703.pdf</pdf>}}		{{Infobox1\| '''1. Norma Operacional nº 03 – COGEPE'''\| \|<pdf height="1200" page="1" width="840">File:Ata20071114133703.pdf</pdf> <br> '''Fonte''': https://cogepe.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20071114133703.pdf}}

	A gratificação é devida quando o servidor desempenha atividades de logística de preparação e realização de concurso público para seleção de cargo efetivo envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, elaboração de provas, participação em bancas e avaliação de resultado. E atividades de aplicação, fiscalização e avaliação de provas ou supervisão dessas atividades.		A gratificação é devida quando o servidor desempenha atividades de logística de preparação e realização de concurso público para seleção de cargo efetivo envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução, elaboração de provas, participação em bancas e avaliação de resultado. E atividades de aplicação, fiscalização e avaliação de provas ou supervisão dessas atividades.