ADM:SECOM:Instrução Processual - Histórico de revisão

Dep admin: /* Fase de Planejamento */

2024-10-15T19:14:24Z

Fase de Planejamento

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	=== Fase de Planejamento ===		=== Fase de Planejamento ===

	A abertura do processo de dispensa de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, é uma etapa essencial que visa assegurar a eficiência e a transparência nas contratações públicas. Esse processo começa com a identificação da necessidade de contratação de serviço ou aquisição de materiais. Em seguida, os solicitantes devem elaborar e incluir todos os documentos necessários para justificar a dispensa de licitação, demonstrando que a situação se enquadra nos casos previstos pela Lei. A documentação deve ser clara e detalhada, permitindo uma análise minuciosa e fundamentada. A abertura do processo garante que todas as etapas subsequentes sejam realizadas de forma adequada e dentro dos princípios legais.		A abertura do processo de dispensa de licitação, conforme a [[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021], é uma etapa essencial que visa assegurar a eficiência e a transparência nas contratações públicas. Esse processo começa com a identificação da necessidade de contratação de serviço ou aquisição de materiais. Em seguida, os solicitantes devem elaborar e incluir todos os documentos necessários para justificar a dispensa de licitação, demonstrando que a situação se enquadra nos casos previstos pela Lei. A documentação deve ser clara e detalhada, permitindo uma análise minuciosa e fundamentada. A abertura do processo garante que todas as etapas subsequentes sejam realizadas de forma adequada e dentro dos princípios legais.

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2024-10-15T01:49:13Z

Fase Externa

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2024-10-15T01:48:24Z

Fase Externa

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	::::: * [[ADM:SGA_Compras\|'''SGA Compras''']]		::::: * [[ADM:SGA_Compras\|'''SGA Compras''']]
	::::: * [[~~'''Competência de~~ Assinatura~~'''~~\|'''Competência de Assinatura''']]		::::: * [[ADM:Assinatura\|'''Competência de Assinatura''']]
	::::: * [[~~Documentação~~ Lei de Licitações e Contratos ~~14.133/2021~~\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]		::::: * [[ADM:SECOM:Documentacao Lei Licitações Contratos\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]
	::::: * [[~~'''Manuais e Videos sobre o~~ SEI~~'''~~\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]		::::: * [[ADM:SECOM:SEI:TUTORIAL\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]

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2024-10-15T01:45:33Z

Fase Externa

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	::::: * [[~~SGA Compras~~\|'''SGA Compras''']]		::::: * [[ADM:SGA_Compras\|'''SGA Compras''']]
	::::: * [['''Competência de Assinatura'''\|'''Competência de Assinatura''']]		::::: * [['''Competência de Assinatura'''\|'''Competência de Assinatura''']]
	::::: * [[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]		::::: * [[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]

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2024-10-15T01:43:38Z

Fase Externa

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	::::: *[[SGA Compras\|'''SGA Compras''']]		::::: * [[SGA Compras\|'''SGA Compras''']]
	::::: *[['''Competência de Assinatura'''\|'''Competência de Assinatura''']]		::::: * [['''Competência de Assinatura'''\|'''Competência de Assinatura''']]
	::::: *[[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]		::::: * [[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]
	::::: *[['''Manuais e Videos sobre o SEI'''\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]		::::: * [['''Manuais e Videos sobre o SEI'''\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]

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2024-10-15T01:43:23Z

Fase Externa

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	*::::: [[SGA Compras\|'''SGA Compras''']]		::::: *[[SGA Compras\|'''SGA Compras''']]
	*::::: [['''Competência de Assinatura'''\|'''Competência de Assinatura''']]		::::: *[['''Competência de Assinatura'''\|'''Competência de Assinatura''']]
	*::::: [[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]		::::: *[[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]
	*::::: [['''Manuais e Videos sobre o SEI'''\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]		::::: *[['''Manuais e Videos sobre o SEI'''\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]

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2024-10-15T01:40:30Z

Criou página com '=== Fase de Planejamento === A abertura do processo de dispensa de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, é uma etapa essencial que visa assegurar a eficiência e a transparência nas contratações públicas. Esse processo começa com a identificação da necessidade de contratação de serviço ou aquisição de materiais. Em seguida, os solicitantes devem elaborar e incluir todos os documentos necessários para justificar a dispensa de licitação, demonstrando qu...'

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=== Fase de Planejamento ===

A abertura do processo de dispensa de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, é uma etapa essencial que visa assegurar a eficiência e a transparência nas contratações públicas. Esse processo começa com a identificação da necessidade de contratação de serviço ou aquisição de materiais. Em seguida, os solicitantes devem elaborar e incluir todos os documentos necessários para justificar a dispensa de licitação, demonstrando que a situação se enquadra nos casos previstos pela Lei. A documentação deve ser clara e detalhada, permitindo uma análise minuciosa e fundamentada. A abertura do processo garante que todas as etapas subsequentes sejam realizadas de forma adequada e dentro dos princípios legais.

{| align="center"
|-
|
{| class="wikitable"
|+
!Documentos
!Emissão
|-
|Documento de Formalização de Demanda - '''Dispensa de Licitação''' - DFD
|Documento gerado via SEI;
|-
|Termo de Referência Simplificado
|Documento gerado no '''compras.gov''' (módulos artefatos digitais);
|-
|Caderno Técnico de Especificações
|Documento gerado no '''Portal Compras.gov'''
|-
|Mapa de Gerenciamento de Risco para fase de gestão de contratos, apenas para contratação de serviços
|Documento gerado no '''Portal compras.gov;'''
|-
|Termo de Atesto do Mapa de Gerenciamento de Riscos
|Documento gerado no SEI;
|-
|Plantas e/ou desenhos técnicos
|Elaborado pelo requisitante;
|-
|Termo de Atesto das Plantas e/ou desenhos técnicos
|Documento gerado via SEI;
|-
|E-mail de solicitação de proposta, caso requisitante apresente proposta de preço para compor pesquisa de mercado
|'''E-mail;'''
|-
|Propostas de Preços, caso o requisitante apresente a proposta para compor a pesquisa de mercado
|'''E-mail'''
|-
|Termo de Atesto das Propostas de Preços
|Documento gerado no SEI;
|-
|Planilha de Custos
|Elaborado pelo requisitante;
|-
|Termo de Atesto de Planilha de Custos
|Documento gerado via SEI;
|-
|Planilha de Composição de Custos
|Elaborado pelo requisitante;
|-
|Termo de Atesto de Planilha de Composição de Custos
|Documento gerado via SEI;
|-
|Planilha de Composição de BDI
|Elaborado pelo requisitante;
|-
|Termo de Atesto das Composições de BDI
|Documento gerado via SEI;
|-
|Cronograma Físico-Financeiro
|Elaborado pelo requisitante;
|-
|Termo de Atesto do Cronograma Físico-Financeiro
|Documento gerado via SEI;
|-
|Pedido de Compras
|Documento gerado no '''SGA Compras;'''
|-
|Autorização de Dispensa Eletrônica Lei 14.133 art 175. Inciso I/II
|Documento gerado no SEI
|-
|Portaria n° 037/2023-COC
|Atribuição de '''Competência'''
|}
|}

{{Nota1|'''Os documentos deverão ser disponibilizados para o Serviço de Compras-COC/SECOM, através de bloco de reunião para análise, e posteriormente, caso os documentos estejam de acordo com a legislação, encaminhado para as devidas assinaturas pela área requisitante'''}}

=== Fase Seleção de Fornecedor ===

{| align="center"
|-
|
{| class="wikitable"
|+
!Documento
!Emissão
|-
|E-mail de Solicitação de Proposta
|E-mail
|-
|Proposta de Preços da Dispensa Eletrônica
|'''E-mail'''
|-
|Termo de Atesto de Aceitação de Proposta
|Documento gerado no SEI
|-
|Relatório de Pesquisa de Preço no Painel de Preço, Contratações correlatas, Mídias especializadas (internet) e/ou Banco de Dados
|Internet;
|-
|Mapa Comparativo de Preço
|Documento gerado no '''SGA COMPRAS'''
|-
|Termo de Atesto de Mapa Comparativo de Preço
|Documento gerado no SEI
|-
|Requisição de Compras - RCO
|Documento gerado no '''SGA COMPRAS'''
|-
|Termo de Atesto de RCO
|Documento gerado no SEI
|}
|}

=== Fase Externa ===

{|
|-
|
{| class="wikitable"
|+
!Documento
!Emissão
|-
|Aviso de Dispensa Eletrônica Lei 14.133/2021
|Documento gerado no portal compras.gov (módulo artefatos digitais)
|-
|Relatório de Dispensa de Licitação
|Documento gerado no portal compras.gov
|-
|Proposta de Preço e Planilha Orçamentária
|E-mail
|-
|Termo de Atesto de Aceitação de Proposta
|Documento gerado no SEI
|-
|Documentos de Habilitação
|Consulta aos Portais do Governamentais: Sicaf, TCU, Siafi e outros.
|-
|Termo de Atesto de Documentos de Habilitação
|Documento gerado no SEI
|-
|Relatório de Classificação de Fornecedores
|Documento gerado no portal Compras.gov;
|-
|Ordem de Fornecimento
|Documento gerado no SGA Compras
|-
|Termo de Atesto de Ordem de Fornecimento
|Documento gerado no SEI
|-
|Nota de Empenho
|Documento gerado no portal Compras.gov
|-
|Termo de Reconhecimento de Nota de Empenho
|Documento gerado no SEI;
|-
|Termo de Atesto de Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho
|Documento de gerado no SEI
|}
|}

[[File:Saiba mais.png|150px|Saiba mais.png]]

Para maiores informações, consulte:

*::::: [[SGA Compras|'''SGA Compras''']]
*::::: [['''Competência de Assinatura'''|'''Competência de Assinatura''']]
*::::: [[Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]
*::::: [['''Manuais e Videos sobre o SEI'''|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]

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	::::: * [[ADM:SGA_Compras\|'''SGA Compras''']]		::::: * [[ADM:SGA_Compras\|'''SGA Compras''']]
	::::: * [[~~'''Competência de~~ Assinatura~~'''~~\|'''Competência de Assinatura''']]		::::: * [[ADM:Assinatura\|'''Competência de Assinatura''']]
	::::: * [[~~Documentação~~ Lei de Licitações e Contratos ~~14.133/2021~~\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]		::::: * [[ADM:SECOM:Documentacao Lei Licitações Contratos\|'''Documentação Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021''']]
	::::: * [[~~'''Manuais e Videos sobre o~~ SEI~~'''~~\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]		::::: * [[ADM:SECOM:SEI:TUTORIAL\|'''Manuais e Vídeos sobre o SEI''']]

	{{ADM}}		{{ADM}}