ADM:SEORF:Documentacao: mudanças entre as edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Sem resumo de edição |
|||
| (Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 10: | Linha 10: | ||
Para fins de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e IR, define-se como contribuinte individual (autonômo) a Pessoa Física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresa sem relação de emprego. Anexado os documentos necessários para preenchimento do Prestador de Serviço. | Para fins de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e IR, define-se como contribuinte individual (autonômo) a Pessoa Física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresa sem relação de emprego. Anexado os documentos necessários para preenchimento do Prestador de Serviço. | ||
Foram anexadas 03 declarações e de acordo com cada caso precisarão ser preenchidas, assinadas e anexadas ao Processo. Apenas para a Declaração de Contribuinte pelo Teto | Foram anexadas 03 declarações e de acordo com cada caso precisarão ser preenchidas, assinadas e anexadas ao Processo. Apenas para a Declaração de Contribuinte pelo Teto não será preciso o envio do documento comprobatório do recolhimento do INSS (contra-cheque) | ||
{{Infobox1| '''1. Declaração de não contribuinte da Previdência Social'''| |<pdf height="1200" page="1" width="840">File:DECLARAÇÃO_DE_NÃO_CONTRIBUINTE_DA_PREVIDÊNCIA_SOCIAL.pdf</pdf>}} | {{Infobox1| '''1. Declaração de não contribuinte da Previdência Social'''| |<pdf height="1200" page="1" width="840">File:DECLARAÇÃO_DE_NÃO_CONTRIBUINTE_DA_PREVIDÊNCIA_SOCIAL.pdf</pdf>}} | ||
{{ADM}} | {{ADM}} | ||
Edição atual tal como às 10h20min de 15 de outubro de 2024
RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo)
Exemplo de preenchimento:
 |
Declaração de não contribuinte da Previdência Social
Para fins de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e IR, define-se como contribuinte individual (autonômo) a Pessoa Física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresa sem relação de emprego. Anexado os documentos necessários para preenchimento do Prestador de Serviço.
Foram anexadas 03 declarações e de acordo com cada caso precisarão ser preenchidas, assinadas e anexadas ao Processo. Apenas para a Declaração de Contribuinte pelo Teto não será preciso o envio do documento comprobatório do recolhimento do INSS (contra-cheque)
|
|
