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A análise para o processo de realização da conformidade contábil tem como base os princípios e normas contábeis aplicáveis ao setor público, o plano de contas da União, a conformidade de registro de gestão, o Manual Siafi e, principalmente, as funcionalidades denominadas TRANSAÇÕES que estão disponíveis no Siafi, onde são relacionadas às equações contábeis (CONAUD) e às consultas aos desequilíbrios (CONDESAUD e BALANCETE INVERTIDO), além das Demonstrações Contábeis presentes no Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido). | A análise para o processo de realização da conformidade contábil tem como base os princípios e normas contábeis aplicáveis ao setor público, o plano de contas da União, a conformidade de registro de gestão, o Manual Siafi e, principalmente, as funcionalidades denominadas TRANSAÇÕES que estão disponíveis no Siafi, onde são relacionadas às equações contábeis (CONAUD) e às consultas aos desequilíbrios (CONDESAUD e BALANCETE INVERTIDO), além das Demonstrações Contábeis presentes no Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido). | ||
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Edição atual tal como às 13h55min de 16 de novembro de 2024
INTRODUÇÃO
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as finanças públicas podem ser definidas como:
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Compreende as informações sobre execução orçamentária das administrações públicas federal, estadual e municipal e resultados das empresas públicas, abrangendo detalhamento de contas de receita e despesa, fluxos de caixa, ativo e passivo, entre outros aspectos. 
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Conforme a CRFB:
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Art. 163-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.
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A principal diferença entre finanças públicas e orçamento é a seguinte:
- Orçamento Público: organização de despesas e receitas referente a um determinado órgão ou projeto;
- Finanças Públicas: todo o conjunto de ferramentas, movimentações e recursos que compõem o dinheiro público.
Normas e procedimentos (COGEAD)
 | Para maiores detalhamento, consulte o texto abaixo.
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Setorial Contábil
A Setorial Contábil da Fundação Oswaldo Cruz- SETCON compõe a estrutura da Coordenação-Geral de Administração, criada pela Portaria da Presidência PR no 919 de 20 de dezembro de 2011, sendo responsável pelo acompanhamento contábil no SIAFI dos atos e fatos relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial das 17 Unidades Gestoras executoras que compõem a Fundação. Realiza o processo de registro de Conformidade Contábil de UG e órgão. A SETCON sujeita-se à orientação normativa e supervisão técnica do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal na forma do Art. 6º, parágrafo 3º, do Decreto nº 6.976/2009.
A conformidade contábil das demonstrações contábeis é realizada de acordo com os procedimentos descritos na Macrofunção Siafi 02.03.15. O processo consiste em assegurar a fidelidade e a confiabilidade dos dados constantes no SIAFI, além de permitir a sinalização de situações que possam causar distorções nos valores evidenciados.
A análise para o processo de realização da conformidade contábil tem como base os princípios e normas contábeis aplicáveis ao setor público, o plano de contas da União, a conformidade de registro de gestão, o Manual Siafi e, principalmente, as funcionalidades denominadas TRANSAÇÕES que estão disponíveis no Siafi, onde são relacionadas às equações contábeis (CONAUD) e às consultas aos desequilíbrios (CONDESAUD e BALANCETE INVERTIDO), além das Demonstrações Contábeis presentes no Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido).
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