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De Wiki Departamento de Administração - Casa de Oswaldo Cruz
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==Informações relacionadas==
:: [https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-73-de-5-de-agosto-de-2020 Instrução Normativa nº 73], de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
:: [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada Instrução Normativa nº 5], de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
:: [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Portal de Compras] do Governo Federal.


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Edição das 18h14min de 15 de outubro de 2024

Introdução

O Documento de Formalização de Demanda (DFD) é o documento inicial para dar início a um processo de aquisição de produtos ou serviços que não estão disponíveis na Casa de Oswaldo Cruz como resultado de uma operação anterior de compra. O DFD deve ser preenchido pelo setor requisitante, sendo o primeiro documento a ser inserido em um processo SEI de aquisição.

O DFD deve conter os seguintes elementos:

  • a justificativa da necessidade da contratação;
  • a quantidade de serviço ou produtos a serem adquiridos;
  • a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou recebimento dos produtos;
  • a indicação do servidor ou servidores para compor a equipe que irá elaborar os Estudos Técnicos Preliminares, e se necessário, daquele a quem será confiada a fiscalização dos serviços.

Mapa de competência de assinatura

Documento Assinatura
Documento de Formalização de Demanda Setor requisitante
Designação da equipe de planejamento da contratação Todos os integrantes da equipe de planejamento
Estudo Técnico Preliminar Todos os integrantes da equipe de planejamento e autoridade competente
Termo de Referência Todos os integrantes da equipe de planejamento e autoridade competente
Mapa de Risco Todos os integrantes da equipe de planejamento
Projetos/Plantas Profissional habilitado(engenheiro ou arquiteto)
Planilhas Profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) e autoridade competente
Cronograma Profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) e autoridade competente
Requisição de Compras - RCO Setor requisitante e autoridade competente

Informações relacionadas

Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portal de Compras do Governo Federal.
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