Introdução
O Documento de Formalização de Demanda (DFD) é o documento inicial para dar início a um processo de aquisição de produtos ou serviços que não estão disponíveis na Casa de Oswaldo Cruz como resultado de uma operação anterior de compra. O DFD deve ser preenchido pelo setor requisitante, sendo o primeiro documento a ser inserido em um processo SEI de aquisição.
O DFD deve conter os seguintes elementos:
- a justificativa da necessidade da contratação;
- a quantidade de serviço ou produtos a serem adquiridos;
- a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou recebimento dos produtos;
- a indicação do servidor ou servidores para compor a equipe que irá elaborar os Estudos Técnicos Preliminares, e se necessário, daquele a quem será confiada a fiscalização dos serviços.
Mapa de competência de assinatura
| Documento
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Assinatura
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| Documento de Formalização de Demanda
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Setor requisitante
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| Designação da equipe de planejamento da contratação
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Todos os integrantes da equipe de planejamento
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| Estudo Técnico Preliminar
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Todos os integrantes da equipe de planejamento e autoridade competente
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| Termo de Referência
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Todos os integrantes da equipe de planejamento e autoridade competente
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| Mapa de Risco
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Todos os integrantes da equipe de planejamento
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| Projetos/Plantas
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Profissional habilitado(engenheiro ou arquiteto)
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| Planilhas
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Profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) e autoridade competente
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| Cronograma
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Profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) e autoridade competente
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| Requisição de Compras - RCO
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Setor requisitante e autoridade competente
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- Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Portal de Compras do Governo Federal.
